DOMINGO, 05 DE JULHO DE 2020

Confira Se MEI Tem Direito A Receber O PIS - Saiba Mais

Publicado em: 14 de janeiro de 2020

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Nos dias atuais o MEI (Microempreendedor Individual), realiza serviços que atendem a demandas de milhares de pessoas em todo Brasil. Além disso, essa condição permite que esse grupo possa realizar atividade como empreendedor e ainda seguir como pessoa física como um funcionário que exerce funções em setores privados. Assim, eles podem até mesmo trabalhar com a carteira assinada, contudo ainda existem muitas dúvidas se os microempreendedores podem receber o PIS. Sendo assim neste artigo separamos diversas informações para que saiba se MEI tem direto a receber o PIS.

Confira se MEI Tem Direito a Receber o PIS

MEI tem direito ao receber o PIS?

É importante deixar claro que as pessoas que realizam apenas atividades como um MEI nos dias atuais, não possuem direito ao beneficio anual do PIS. isso porque, essa classe de trabalhador não possuem os requisitos simples que são exigidos para que possa receber o benefício, que é a carteira assinada. Contudo, o cadastro de microempreendedor ainda não é capaz de interferir diretamente a receber o benefício, já que o MEI recebe PIS.

Ou seja, caso o profissional tenha uma carteira com algum tipo de empreendimento privado, e ainda sim use o empreendedorismo como uma renda extra, possui direito ao benefício. Sendo assim, nesses casos é possível se enquadrar em todos os requisitos na Caixa Federal do Brasil e pode receber o PIS. Segundo as informações que foram divulgadas pela Caixa Econômica Federal do Brasil os microempreendedores individuais podem ter direito ao beneficio se cumprir com algumas exigências especificas.

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Tempo de Cadastro

Assim o MEI, deve estar cadastrado no PIS de forma correta em um prazo mínimo de cinco anos. Também deve ter recebido os salários mensais de dois salários mínimos de acordo com o ano base. Além disso também é necessário ter prestado serviços remunerados ao longo de trinta dias seguidos como uma pessoa jurídica. No ano base, mas devem ser levados em relevância os pagamentos do benefício. Portanto, também devem ter todas as informações repassadas pelo empreendedor de forma correta de acordo com os dados RAIS.

Por fim, o MEI pode exercer funções como um funcionário normal. Além das atividades como MEI, em um estabelecimento comercial ou companhia. Sendo assim a formalização do cadastro MEI não é capaz de impedir diretamente na obtenção do beneficio PIS. Desde que continue com a carteira assinada exercendo funções como funcionário de uma empresa privada. Mas também é necessário se encaixar nos requisitos que são exigidos pela Caixa Econômica para receber o PIS.

Confira se MEI Tem Direito a Receber o PIS

Detalhes sobre o Abono Salarial

É importante ressaltar que existe a possibilidade de verificar a existência dos saldos do PIS por meio de um aplicativo da Caixa Trabalhador. Portanto ele está disponível para download gratuitamente em qualquer sistema operacional de smartphones. Contudo, caso seja do seu interesse também é possível conferir esse saldo nos postos de autoatendimento munido do cartão cidadão. Ou por meio do internet banking, caso seja um cliente correntista da Caixa Econômica.

Entretanto também é possível conseguir informações sobre o recebimento do PIS mesmo sendo MEI. Entre outros assuntos nos meios de comunicação da Caixa. Isso porque a Caixa Econômica Federal do Brasil é a instituição responsável por realizar os pagamentos do benefício para todos os brasileiros.

Ainda que não consiga responder seus questionamentos, é possível ter acesso a mais dados no site da Caixa ou pelos canais de atendimento por telefone. Para isso basta ligar para 0800-726-0207, ou até mesmo nas redes sociais da instituição.

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Considerações Finais

Os microempreendedores individuais ao fazer cadastro de MEI, acabam perdendo algumas vantagens como funcionário comum de carteira assinada. Mas ainda existem alguns requisitos que permitem que os trabalhadores com cadastro como MEI, ainda recebam alguns benefícios. Então não deixe de conferir se possui direito ao benefício PIS, ainda que seja um MEI.

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