DOMINGO, 20 DE SETEMBRO DE 2020

Veja Se Empregadas Domésticas Tem Direito A Receber O PIS

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Nos dias atuais, os brasileiros estão cada vez mais atrás de informações sobre a possibilidade de sacar cotas do PIS e sobre receber abono salarial. Contudo ainda não se sabe se todas as pessoas tem direito a esse benefício, ainda mais as empregadas domésticas. Afinal esse assunto gera constantes dúvidas entre trabalhadores de todas as classes. Mas, o grupo das empregadas domésticas, passou por diversas mudanças nos últimos tempos. Sendo assim separamos neste artigo, diversas informações para que descubra se empregadas domésticas tem direito a receber o PIS.

Empregadas domésticas podem receber o PIS?

O valor do PIS, corresponde ao valor máximo de um salário mínimo atual que devem ser pagos de acordo com os calendários anuais definidos pelo CODEFAT. Dessa forma, esses valores são para os trabalhadores brasileiros que conseguirem atingir as exigências que estão determinadas nas leis do Brasil.

Por exemplo, possuir cadastro no PIS em período mínimo de cinco anos efetivos, ter obtido uma remuneração de até dois salários mínimos ao decorrer do ano base, e além de se encontrar de acordo com a RAIS. Além disso, também é necessário realizar serviços remunerados para uma pessoa jurídica em período mínimo de trinta dias efetivos ou não, de acordo com ano base.

Por fim, essas questões acabam confirmando que todas as empregadas domésticas do território brasileiro tenham acesso a abono salarial. Assim, ainda que tenham exercidos funções de apenas um mês de maneira formal no ano base.


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Direito garantido ou não?

De modo geral, podemos dizer que a infelizmente as integrantes dessa classe profissional, não possuem direito garantido por lei ao PIS nem aos saques de suas cotas. Sendo assim os empregados domésticos, não podem conseguir as cotas desse benefício. Dessa forma é indispensável ter exercido trabalhos formais para uma pessoa jurídica. Por isso essa situação das empregadas domésticas faz com que esse benefício tenha resposta negativa para esse grupo.

Quais são os trabalhadores que tem direito as cotas do PIS?

Já que as empregadas domésticas não possuem direito garantido por lei ao PIS. É importante deixar claro quem são os trabalhadores que possuem direito a esse benefício. De modo geral, os funcionários da rede pública e da rede privada que possuem cadastros no PIS/PASEP, até o dia 04/10/1988. Contudo essas pessoas não devem ter realizado o saque do saldo nas contas individuais.

Mas ainda existem alguns critérios específicos, porque os trabalhadores que recebem esses benefícios precisam ter realizado trabalhos com a carteira profissional entre os anos de 1971-1988. Por fim, caso se encaixe nessas cotas, os beneficiários podem retirar os valores que são garantidos pelas leis.

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Considerações Finais

Ainda que a classe das empregadas domésticas tenha passado por diversas mudanças nesses últimos tempos, infelizmente ainda não é possível ter acesso as cotas do PIS. Por fim, orientamos que essa classe profissional busque sempre estar se atualizando das informações que beneficie sua profissão. Isso porque, ainda que não tenham acesso ao PIS. Existem alguns outros pontos que são determinados pela lei que podem ajudar esses profissionais. Portando, as diversas alterações para essa classe profissional, tem gerado diversas mudanças. Elas vem ajudando na melhoria das empregadas domésticas de todo Brasil.

Veja também:

Descubra o Que Acontece Quando Não Realiza o Saque do PIS/PASEP

Publicado em: 14 de janeiro de 2020

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